Termos do serviço

    Aceitação dos Termos e Condições

    A utilização deste website e a compra dos produtos nele disponibilizados estão sujeitas aos presentes Termos e Condições. Ao utilizar o website da OYEZ e/ou fazer uma encomenda de, o utilizador, adiante designado como cliente, concorda com estes Termos e Condições

    Informação sobre a OYEZ

    A OYEZ é uma marca registada em Portugal, propriedade da empresária em nome individual Juliana Cerdeira, com o número de identificação fiscal 227102991 e sede em Rua Cabo Floriano de Morais, 1, 1300-109 Lisboa.

    Se precisar de entrar em contacto connosco, pode fazê-lo através do email hello@oyezbrand.com ou do número de telefone 966 422 103.

    Produtos e Preços

    Os preços dos produtos estão indicados no website da OYEZ e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os custos de envio são adicionais e serão indicados antes da finalização da encomenda. Encontrará mais informações na nossa política de envio.

    A OYEZ fará todos os esforços para garantir que as imagens dos produtos no seu website correspondam aos produtos reais, mas não pode garantir que a cor ou outra característica do produto exibido no website corresponda exatamente ao produto real.

    Pagamento

    O pagamento das encomendas pode ser feito através de diversos métodos, devidamente previstos no menu Pagamentos e indicados na página de finalização da compra.

    Os pagamentos são processados ​​através de um fornecedor terceirizado, pelo que, ao escolhê-los, o cliente concorda com os respetivos termos e condições de uso.

    Envios

    As encomendas serão enviadas para o endereço fornecido pelo cliente, durante o processo de encomenda. O prazo de entrega pode variar, dependendo do local de entrega, conforme previsto no menu Política de envio.

    A OYEZ fará todos os esforços para cumprir os prazos de entrega indicados no seu website, contudo não se responsabiliza por quaisquer atrasos ou falhas na entrega causados por circunstâncias fora do seu controlo.

    Cancelamento e Devoluções

    O cliente pode cancelar a encomenda a qualquer momento anterior ao seu processamento. O cliente tem o direito de trocar ou devolver os produtos comprados, no prazo de 14 dias após a sua receção, nas condições indicadas no menu Trocas e devoluções.

    Propriedade Intelectual

    Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e software, são propriedade da OYEZ ou dos seus fornecedores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo do website pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem a autorização prévia, por escrito, da OYEZ.

    Isenção de Responsabilidade

    A OYEZ mão será responsável por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso ou incapacidade de uso do website, incluindo, sem limitação, quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos, mesmo que tenhamos sido avisados ​​da possibilidade desses danos.

    A OYEZ não garante que o seu website esteja livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.

    Alterações aos Termos e Condições

    A OYEZ reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O cliente deve rever os Termos e Condições regularmente, para estar ciente de quaisquer alterações.

    Lei Aplicável e Jurisdição

    Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas. Qualquer disputa que surja em relação a estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

    Para apresentar uma reclamação, basta aceder aqui à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico.  

    Para resolução de litígios online, consulte o site Resolução de Disputas Online em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.adr.show2

    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral: https://www.triave.pt/

    CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo): https://www.ciab.pt/pt/

    CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: http://www.arbitragemdeconsumo.org/

    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/

    Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve: http://www.consumidoronline.pt/pt/

    Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: https://www.cicap.pt/